Aviso legal e política de privacidade

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Este sítio web rege-se pela normativa exclusivamente aplicável em Espanha, estando sujeitos a ela, tanto os nacionais como os estrangeiros que utilizem este sítio web.

O acesso ao nosso sítio Web por parte do UTILIZADOR é gratuito e está sujeito à leitura prévia e aceitação plena, expressa e sem reservas das presentes CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO em vigor no momento do acesso, que lhe pedimos que leia atentamente. O UTILIZADOR, ao utilizar o nosso portal, os seus conteúdos ou serviços, aceita e submete-se expressamente às condições gerais de utilização do mesmo. Se o utilizador não concordar com estas condições de utilização, deve abster-se de utilizar este portal e de operar através dele.

Podemos, a qualquer momento, modificar a apresentação e configuração do nosso portal, ampliar ou reduzir serviços, e até mesmo retirá-lo da rede, bem como os serviços e conteúdos disponibilizados, tudo de forma unilateral e sem aviso prévio.

Todos os conteúdos, textos, imagens, marcas e códigos fonte são propriedade nossa ou de terceiros a quem adquirimos os respectivos direitos de exploração, e estão protegidos por direitos de Propriedade Intelectual e Industrial.

O utilizador apenas tem direito a uma utilização privada e sem fins lucrativos dos mesmos, necessitando de autorização expressa para modificar, reproduzir, explorar, distribuir ou exercer qualquer direito pertencente ao proprietário.

A. PROPRIEDADE INTELECTUAL

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B. CONDIÇÕES DE ACESSO

O acesso ao nosso sítio Web é gratuito e não exige qualquer inscrição ou registo prévio.

Ao enviar dados pessoais, o UTILIZADOR aceita expressamente a nossa política de privacidade.

O utilizador deve aceder ao nosso sítio Web de acordo com a boa fé, as regras de ordem pública e as presentes Condições Gerais de Utilização. O acesso ao nosso site é da única e exclusiva responsabilidade do utilizador, que responderá em todos os casos por quaisquer danos que possa causar a terceiros ou a nós.

Tendo em conta a impossibilidade de controlar a informação, conteúdos e serviços contidos noutros websites a que se possa aceder através das ligações que o nosso website possa disponibilizar, informamos que estamos isentos de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam advir da utilização desses websites, alheios à nossa empresa, por parte do utilizador.

C. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A confidencialidade e a segurança são valores fundamentais da Eagle Courtesy – Unipessoal, LDA e, por isso, comprometemo-nos a garantir a privacidade do utilizador em todos os momentos e a não recolher informações desnecessárias. A seguir, fornecemos-lhe todas as informações necessárias sobre a nossa Política de Privacidade em relação aos dados pessoais que recolhemos, explicando:

  • Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados.
  • Para que fins recolhemos os dados que lhe solicitamos.
  • Qual é a legitimidade para o seu tratamento.
  • Durante quanto tempo os conservamos.
  • A que destinatários serão divulgados os seus dados.
  • Quais são os seus direitos.

1. RESPONSÁVEL: ver pormenores no cabeçalho.

2. FINALIDADE, LEGITIMIDADE E CONSERVAÇÃO do tratamento dos dados enviados:

  • Formulário de contacto.

Finalidade: Proporcionar-lhe um meio para nos contactar e responder aos seus pedidos de informação, bem como enviar-lhe comunicações sobre os nossos produtos, serviços e actividades, incluindo por meios electrónicos (e-mail, SMS, WhatsApp), se assinalar a caixa de aceitação.

Legitimação: O consentimento do utilizador ao solicitar-nos informações através do nosso formulário de contacto e ao assinalar a caixa de aceitação para o envio de informações.

Conservação: Uma vez que o seu pedido tenha sido resolvido através do nosso formulário ou respondido por correio eletrónico, se não tiver gerado um novo tratamento, e se tiver aceitado receber mailings comerciais, até que solicite o cancelamento dos mesmos, o que pode ser solicitado para o endereço de correio eletrónico indicado no cabeçalho.

  • Envio de mensagens de correio eletrónico.

Objetivo: Responder aos seus pedidos de informação, tratar dos seus pedidos e responder às suas questões ou dúvidas. Se recebermos o seu Curriculum Vitae, os seus dados pessoais e curriculares poderão fazer parte das nossas bases de dados para participar nos nossos processos de seleção presentes e futuros.

Legitimação: O consentimento do utilizador ao solicitar-nos informação através do endereço de correio eletrónico ou ao enviar-nos os seus dados e CV para participar nos nossos processos de seleção.

Conservação: Assim que o seu pedido for respondido por correio eletrónico, se não tiver gerado um novo tratamento. No caso de receber o seu CV, os seus dados podem ser conservados durante um período máximo de um ano para futuros processos de seleção.

Obrigação de nos fornecer os seus dados pessoais e consequências do incumprimento.

O fornecimento de dados pessoais exige uma idade mínima de 14 anos ou, se for caso disso, capacidade jurídica suficiente para celebrar um contrato.

Os dados pessoais solicitados são necessários para gerir os seus pedidos, registá-lo como utilizador e/ou prestar-lhe os serviços que possa contratar, pelo que, se não os fornecer, não poderemos atendê-lo corretamente nem prestar-lhe o serviço que solicitou.

Em qualquer caso, reservamo-nos o direito de decidir se incluímos ou não os seus dados pessoais e outras informações nas nossas bases de dados.

3. DESTINATÁRIOS DOS SEUS DADOS.

Os seus dados são confidenciais e não serão transmitidos a terceiros, exceto se houver uma obrigação legal de o fazer.

4. DIREITOS EM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS.

Qualquer pessoa pode retirar o seu consentimento em qualquer altura, quando este tiver sido concedido para o tratamento dos seus dados. Em caso algum a retirada deste consentimento condiciona a execução do contrato de subscrição ou as relações anteriormente geradas.

O utilizador pode também exercer os seguintes direitos:

  • Pedir o acesso ou a retificação dos seus dados pessoais se estes estiverem incorrectos.
  • Solicitar su supresión cuando, entre otros motivos, los datos ya no sean necesarios para los fines para los que fueron recogidos.
  • Solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias.
  • Solicitar a oposição ao tratamento dos seus dados por motivos relacionados com a sua situação particular.
  • Solicitar a portabilidade dos dados nos casos previstos na regulamentação.
  • Outros direitos reconhecidos na regulamentação aplicável.

Onde e como solicitar os seus direitos: Escrevendo ao responsável pelo tratamento de dados para o seu endereço postal ou eletrónico (indicado na secção A), indicando a referência “Dados Pessoais”, especificando o direito que pretende exercer e relativamente a que dados pessoais.

Em caso de desacordo com a empresa em relação ao tratamento dos seus dados, pode apresentar uma queixa junto da Agência de Proteção de Dados (www.agpd.es).

5. SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Con el objetivo de salvaguardar la seguridad de sus datos personales, le informamos que hemos adoptado todas las medidas de índole técnica y organizativa necesarias para garantizar la seguridad de los datos personales suministrados de su alteración, pérdida y tratamientos o accesos no autorizados.

6. ACTUALIZAR OS SEUS DADOS

Para que possamos manter os seus dados pessoais actualizados, é importante que nos informe sempre que houver uma alteração nos seus dados pessoais, caso contrário não poderemos ser responsabilizados pela exatidão dos mesmos.

Não nos responsabilizamos pela política de privacidade relativa aos dados pessoais que o utilizador possa fornecer a terceiros através das ligações disponíveis no nosso site.

A presente Política de Privacidade pode ser modificada para se adaptar às alterações que possam ocorrer no nosso sítio Web, bem como às modificações legislativas ou jurisprudenciais sobre dados pessoais que possam surgir, pelo que deve ser lida sempre que nos fornecer os seus dados através deste sítio Web.

D. RESPONSABILIDADES

Ao disponibilizar este site ao utilizador, pretendemos oferecer-lhe um serviço de qualidade, utilizando o máximo de diligência na sua prestação, bem como nos meios tecnológicos utilizados. No entanto, não seremos responsáveis pela presença de vírus e outros elementos que possam de alguma forma danificar o sistema informático do utilizador.

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